Semelhante às festas juninas, Páscoa, Natal, aniversários na família, as COPs também acontecem anualmente. Diferente das celebrações religiosas, familiares ou do folclore nacional que são precedidas de preparações animadas para festejos e reencontros, as COPs sempre criam uma expectativa de incertezas relativas a quanto conseguiremos avançar neste ano nas decisões e medidas necessárias para frear o avanço das mudanças climáticas, que já causam eventos extremos o ano todo e em todas as regiões do mundo.
COPs, as Conferências das Partes da UNFCCC, são o auge da diplomacia climática internacional. Políticos, empresários, negociadores, lobistas, ativistas e outros representantes da sociedade de quase todos os países do mundo têm tentado há mais de três décadas alcançar consensos em uma complexa dinâmica de avanços e retrocessos.
Olhando para a história das COPs, vivemos alguns momentos de sucesso e muitos de frustração. Em 1997, na COP3, foi assinado o primeiro tratado com metas vinculantes para os países desenvolvidos, o Protocolo de Kyoto, que não estabelecia metas para países em desenvolvimento em sua primeira fase, mas provou ser um passo importante na possibilidade de acordos internacionais do clima.
Da COP4 em Buenos Aires 1998 até a COP14 em Poznan 2008 não houve acordos marcantes. Tivemos mais de uma década de discussões sobre os mecanismos de implementação do Protocolo de Kyoto, criação de agendas de trabalho, detalhamento de regras operacionais, questões de adaptação e muitas disputas político-econômicas entre as Partes.
Em 2009, a COP15 em Copenhague trazia altas expectativas de um novo acordo global vinculante, mas que não se consolidaram em meio a fortes divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Mas nem tudo estava perdido, a COP15 preparou o terreno para uma nova abordagem baseada em contribuições nacionais voluntárias. Essa abordagem foi formalizada somente seis anos depois em Paris na COP21 em 2015. O Acordo de Paris conseguiu a adesão de praticamente todas as nações, estabelecendo o objetivo de limitar o aquecimento abaixo de 2°C, com foco em 1.5°C.
Os próximos anos, entre a COP21 e a COP26 em Glasgow, foi um período do desenvolvimento do ‘Paris Rulebook’ para estabelecimento das regras do Acordo de Paris, período em que o Fundo de Adaptação para países em desenvolvimento foi reforçado, as Contribuições Nacionalmente Acordadas (NDCs), que são os compromissos de cada país na redução de suas emissões, tiveram suas diretrizes determinadas, mas as regras do Artigo 6 sobre mercados de carbono não foram finalizadas.
A COP27 no Egito em 2022 trouxe o acordo para criar um fundo de perdas e danos a países vulneráveis, mas sem o mais importante, definir quem paga e como paga. A COP28 em Dubai 2023 realizou o primeiro Balanço Global, que confirmou que o mundo está fora da trajetória do 1.5°C. A COP29 em Baku 2024 teve como foco um novo objetivo coletivo quantificado para o financiamento climático pós-2025, mas que emperrou em divergências sobre o volume, as fontes e a estrutura desse financiamento.
Agora, a COP do mundo é nossa! os holofotes se voltam para a COP30 em Belém. Sua localização traz um diferencial para destacar a importância da conservação florestal, da bioeconomia, dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Com a COP no Brasil, existe a oportunidade de o país se posicionar como uma liderança global em temas ambientais, com a promoção de uma agenda que concilia desenvolvimento sustentável e justiça social, além de fortalecer a cooperação entre países do Sul global. Nossa credibilidade como anfitrião está diretamente ligada à capacidade de apresentarmos resultados concretos de nossas políticas ambientais. Apesar de os índices de desmatamento apresentarem queda nos últimos anos, os números ainda são altos tendo registrado mais de 1,2 milhões de hectares desmatados em 2024, algo como metade da área do estado de Sergipe. Além disso, nossas políticas não têm refletido o discurso de desenvolvimento sustentável e justiça social, como a Lei 14.701/2023 do marco temporal de terras indígenas, o PL 2159/2021 do (auto) Licenciamento Ambiental já aprovado no Senado e o PL 2633/2020 em tramitação conhecido como PL da Grilagem. E mais, temos a acirrada discussão referente à exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, ali, do ladinho de Belém. Todos pontos que vão contra nossa reputação e credibilidade.
A COP30 continuará com as discussões relacionadas ao financiamento climático onde dificilmente alcançaremos um acordo. Com uma necessidade estimada em US$1,3 trilhões, mas que em função do agravamento das atuais tensões geopolíticas não devem nem aprovar os U$100 – U$300 bilhões que foram discutidos em Baku ano passado. Também estão à mesa a implementação das NDCs e do fundo de perdas e danos, aqui uma forte aposta brasileira. Mas lembremos que os acordos só acontecem com consenso e o cenário não é favorável.
Como vimos até aqui, COPs são complexas, envolvem disputas político-econômicas e interesses próprios enquanto a temperatura do planeta sobe. A meta de 1,5oC de aumento na temperatura já é uma realidade, eventos climáticos extremos já entram no cotidiano, milhões de pessoas são obrigadas a se deslocarem a outras regiões em função de mudanças no clima.
É inegável que nessas três décadas de COPs tivemos avanços, assim como o avança sem parar a concentração de CO2 na atmosfera.
Em resumo, nós somos o sapo na panela, a água já está quase fervendo e as discussões continuam…